Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
A represa, que estava transbordando há vários dias, aumentou ainda mais o volume de água após as fortes chuvas registradas na região
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Foi o prenúncio dos cortes no Orçamento que serão anunciados na sexta, 22. Lula quer blindar Tebet e Haddad do fogo amigo após a tesourada
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Foram apreendidas armas de diversos calibres, munições, drogas embaladas para venda, dinheiro, balanças de precisão, cartões, celulares
O acidente ocorreu na manhã deste domingo (10) e, na ocasião, havia duas pessoas na aeronave. Felizmente, ninguém ficou ferido.
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Em vitória política para Trump, juízes, de maioria conservadora, autorizaram que ex-presidente siga concorrendo à pré-candidatura
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
O caso será investigado pela Polícia Civil de Pernambuco. Os corpos foram encaminhados para o IML - Instituto Médico Legal.
A principal linha de investigação aponta que o porteiro pode ter sido sequestrado devido a uma dívida de R$ 88 mil contraída por seu filho
Presidente da Assembleia confirma que não disputará reeleição e já está em campanha por uma vaga na Câmara Federal
Senado desafia o Supremo Tribunal Federal ao manter o Marco Temporal, ignorando a decisão inconstitucional
Essa medida visa evitar um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União no início deste ano.
Governo do Estado dobrou o valor do aporte financeiro que vai beneficiar 23 clubes de futebol do Piauí
Mesmo com a queda na Selic, a rentabilidade da poupança permanece em 6,17% + TR, totalizando uma projeção de 7,81% para o ano de 2024
A cidade de Parnaíba se prepara para dar início às festividades carnavalescas com a tradicional escolha da corte carnavalesca de 2024
Esse quinto corte consecutivo na taxa básica de juros teve início em agosto de 2023 e foi uma decisão unânime.
Livia morreu após ter quatro paradas cardíacas. Ela teria passado mal e apresentado intenso sangramento nas partes íntimas durante relação sexual com o atleta corintiano.
Comitê espera aprovar taxa Selic de 11,25%, o que seria quinta queda desde agosto e menor taxa desde fevereiro de 2022