Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha condenou 27 no PI
Lei Maria da Penha resultou condenação de 11.66% dos processos em tramitação na Justiça do Piauí
Juiz aplica Lei Maria da Penha para casal homossexual no RS
Ex-companheiro está impedido de se aproximar a menos de cem metros da vítima
Inicialmente o tema deve fazer parte da programação de comemoração pelo Dia da Mulher
Quem não consegue superar o medo, se esconde em casa.
Maria da Penha também enquadra Ronaldo Lages
Mirante sobre penhasco de mil metros abre na Alemanha
O impasse terminou depois que as equipes de resgate ameaçaram se mover e Hill caiu do penhasco
O veículo caiu de um penhasco, matando 6 pessoas e ferindo 13
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
Ucraniano de 19 anos disse que desceu encosta para ver o pôr do sol
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
A menina, que escapou de uma queda de 76 metros, disse que "nunca sentiu tanto medo" em sua vida.
A cobra chega a se confundir com a própria textura da rocha
Equipes de resgate descobriram os corpos ao pé do precipício Becahy Read,
Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro, independente de coabitação
MULHERES DA CDL /ASCOM DEBATEM LEI MARIA DA PENHA
Lei Maria da Penha se aplica também a lesões corporais leves
Bunge ainda usa lenha, diz Fundáguas
Fundação flagra indústria de Bunge usando lenha dos Cerrados como matriz energética
STJ estende aplicação da Lei Maria da Penha a namorado agressor
No fechamento da sexta-feira (5), o mercado financeiro brasileiro acumulava baixa de 18,7%