Durante uma operação policial em Porto Alegre, um homem preso preventivamente nesta terça-feira (22) chamou atenção ao exibir não uma, mas duas tornozeleiras eletrônicas, uma em cada perna. O episódio deixou até o delegado responsável, Arthur Raldi, surpreso.
“Para nós, foi uma surpresa. Nem sabia que tinha essa possibilidade”, afirmou ele.
A cena, que parece saída de um roteiro de comédia, na verdade revela uma situação mais comum do que se imagina. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul, outras 24 pessoas no estado também estão sendo monitoradas por dois aparelhos simultaneamente. O motivo, embora pareça estranho, tem uma explicação técnica e legal.
Segundo a SSP, o uso duplo ocorre quando o detento acumula condenações diferentes, especialmente quando uma delas envolve violência doméstica. Desde 2023, o estado passou a usar tornozeleiras específicas para homens condenados com base na Lei Maria da Penha. Assim, quando o indivíduo também cumpre pena por outro crime, como roubo ou tráfico, ele pode acabar recebendo um segundo dispositivo.
Em nota, a Polícia Penal explicou que não há nenhuma irregularidade nesse tipo de caso. “Quando um indivíduo é monitorado em razão da execução de pena e, ao mesmo tempo, alvo de medida protetiva com monitoração eletrônica, ele é incluído em ambos os programas. Isso pode resultar, tecnicamente, no uso de duas tornozeleiras eletrônicas. Importante destacar que não há qualquer impedimento legal para isso”, esclareceu o órgão.
A prisão desta terça-feira ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma operação contra o roubo de celulares. O homem, que já havia sido condenado por roubo e violência doméstica, estava entre os cinco detidos. Todos devem responder novamente por roubo.