A iniciativa busca conscientizar os motociclistas sobre a importância do uso correto do capacete e da redução dos acidentes de trânsito no município.
O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
Brasileiro comandará Bélgica x Egito e será o segundo árbitro do país a atuar no Mundial
Punição mais recente envolve negociação com o Nacional e amplia série de sanções ao clube
Coronel Scheiwann afirma que sistema não aplica penalidades e mira veículos roubados e adulterados
Segundo autoridade do Fisco, fim da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e dúvidas no preenchimento do eSocial e Reinf refletiram no número de pessoas retidas
Clube enfrenta quinto transfer ban e busca evitar punições mais severas em processos internacionais
Número de investigações da Polícia Federal cresceu quase 20 vezes entre as eleições municipais de 2016 e 2024
Sanção decorre do não pagamento de multas administrativas impostas pela entidade; entenda o processo
Quem não entregou a declaração deve regularizar a situação o quanto antes para evitar multa e risco de irregularidade no CNPJ.
Os empreendedores que não tiveram movimentação financeira também precisam cumprir a obrigação.
O PSG conquistou o bicampeonato da Champions League após vencer o Arsenal nos pênaltis. Confira os detalhes da final, gols e as cobranças decisivas.
Com a decisão, ficam proibidas, por enquanto, quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto.
Timão recebeu mais uma punição da entidade após atraso no pagamento ao Philadelphia Union pela compra do volante venezuelano
O TRT também estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
Arthur Cabral marca três vezes no Nilton Santos e conduz vitória do Glorioso, que sobe na tabela
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
Passageira registrou incidente e a Strans retirou o veículo de circulação; empresa foi notificada e poderá sofrer penalidades legais
Presidente Kennedy Barros destaca atuação preventiva e integração com órgãos de controle no Piauí
Britney Spears faz acordo judicial após ser acusada de dirigir sob influência de álcool na Califórnia. Cantora cumprirá 12 meses de liberdade condicional.
Ao encaminhar o processo para a Vara Especializada, a Justiça reforça que manifestações verbais com conotação de gênero podem ser enquadradas como violência contra a mulher, mesmo sem agressão física.
Entrega da DASN-SIMEI é obrigatória e deve ser realizada pelo Portal do Empreendedor para evitar multas e manter o CNPJ regularizado
Nos casos de compra e venda que não ocorra o registro, as empresas poderão sofrer penalidades.
A decisão, assinada por um colegiado da 98ª Zona Eleitoral, descreve a existência de uma organização criminosa com divisão de funções, envolvendo familiares e pessoas próximas à parlamentar
Governo começou a verificar se plataformas informam quanto fica com aplicativo, motorista, entregador e estabelecimento