- Coren-PI instaurou procedimento ético para apurar conduta da técnica de enfermagem presa por suspeita de sequestro de recém-nascido.
- A investigada foi presa preventivamente na quarta-feira e poderá ter registro profissional suspenso ou cassado caso haja comprovação de infrações éticas.
- O Coren-PI solicitou documentos da maternidade para subsidiar a investigação e assegurou direito ao contraditório e ampla defesa à profissional.
- O Conselho também adota medidas para proteger imagem de outra enfermeira associada equivocadamente ao caso e reforça solidariedade à equipe da maternidade.
- O procedimento ético tem prazo de até 120 dias e pode resultar em penalidades, incluindo cassação definitiva do direito de exercer a profissão.
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) informou, nesta quinta-feira (9), que instaurará um procedimento ético para apurar a conduta da técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, presa por suspeita de tentar sequestrar um recém-nascido na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. A investigada foi presa preventivamente na quarta-feira (8) e, além da investigação criminal, poderá ter o registro profissional suspenso cautelarmente ou até cassado, caso sejam comprovadas infrações éticas de natureza gravíssima.
Coren instaurou procedimento ético
De acordo com o Coren-PI, a decisão foi tomada após uma reunião extraordinária da Câmara de Ética, convocada logo após o Conselho tomar conhecimento do caso. O órgão também informou que solicitou oficialmente à direção da maternidade todos os documentos e informações necessários para subsidiar a investigação.
O procedimento seguirá o devido processo legal, assegurando à investigada o direito ao contraditório e à ampla defesa. O prazo regulamentar para conclusão é de até 120 dias.
Segundo o Conselho, durante a apuração, a Câmara de Ética poderá deliberar pela suspensão cautelar da inscrição profissional, impedindo de forma preventiva que a técnica exerça a Enfermagem até a conclusão do processo.
Se forem comprovadas infrações éticas consideradas gravíssimas, a profissional poderá sofrer sanções que vão desde a suspensão até a cassação definitiva do direito de exercer a profissão.
Coren também defende outra profissional
Na nota, o Coren-PI informou que também está adotando providências para resguardar a imagem de outra profissional de Enfermagem que estaria sendo associada de forma equivocada ao caso.
O Conselho afirmou que poderá realizar um desagravo público em favor da profissional e reforçou solidariedade aos demais trabalhadores da maternidade, destacando que a investigação envolve uma única técnica de enfermagem e não representa a atuação da equipe da unidade.
Confira a nota na íntegra
NOTA OFICIAL
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) tomou conhecimento, por meio da imprensa, dos fatos envolvendo a suposta tentativa de retirada de um recém-nascido da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, com a suposta participação de uma profissional de Enfermagem na segunda-feira (06/07).
Na manhã seguinte à divulgação do caso, o Coren-PI solicitou oficialmente à direção da Maternidade todas as informações e documentos necessários para subsidiar a apuração dos fatos.
Tão logo teve ciência do ocorrido, o Coren-PI convocou, em caráter de urgência, reunião da Câmara de Ética para deliberar sobre as medidas cabíveis diante da gravidade do caso.
Será instaurado um procedimento ético, em observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. No âmbito desse procedimento, a Câmara de Ética do Coren-PI poderá deliberar pela adoção da medida cautelar de suspensão da inscrição profissional da envolvida, impedindo, de forma preventiva e imediata, o exercício da Enfermagem até a conclusão da apuração.
O procedimento ético possui prazo regulamentar de até 120 dias para conclusão e, caso sejam comprovadas infrações éticas de natureza gravíssima, poderá resultar na aplicação das penalidades previstas na legislação, inclusive a cassação definitiva do direito ao exercício profissional, nos termos das normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
O Coren-PI também manifesta preocupação com a divulgação indevida da imagem de outra profissional de Enfermagem, que vem sendo equivocadamente associada aos fatos investigados. O Conselho já está adotando as providências necessárias para resguardar sua imagem e reputação profissional, incluindo a adoção das medidas cabíveis para a realização de desagravo público em seu favor, conforme previsto na legislação profissional.
Da mesma forma, o Coren-PI manifesta solidariedade aos demais profissionais de Enfermagem que atuam na Maternidade e que vêm desempenhando suas funções com ética, competência e compromisso com a assistência à população. O Conselho ressalta que os fatos apurados dizem respeito a uma investigação envolvendo uma profissional específica e, portanto, não podem ser atribuídos à equipe de Enfermagem da instituição, formada por profissionais que diariamente prestam assistência qualificada e são referência no cuidado materno-infantil no estado.
O Coren-PI reafirma seu compromisso com a proteção da sociedade, a valorização da Enfermagem e a defesa do exercício ético da profissão. Todas as medidas serão adotadas com a máxima celeridade, responsabilidade e rigor, sempre em observância à legislação vigente e às garantias do devido processo legal.
Suspeita foi presa na quarta-feira
A técnica de enfermagem foi presa preventivamente na quarta-feira (8), em um hospital psiquiátrico de Teresina, em cumprimento a uma decisão judicial. Ela é investigada por suspeita de tentar retirar um recém-nascido da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, caso que ganhou grande repercussão em todo o país.
Após a prisão, a investigada foi encaminhada às autoridades competentes e permanece à disposição da Justiça enquanto o inquérito policial segue em andamento.
Relembre o caso
O caso aconteceu na segunda-feira (6), na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. Conforme as investigações, a mulher, que atua como técnica de enfermagem, teria tentado retirar um recém-nascido da unidade hospitalar.
A movimentação foi percebida antes que ela deixasse a maternidade, e o bebê permaneceu em segurança com a família. A investigação apontou indícios suficientes para que a Justiça decretasse a prisão preventiva da suspeita, cumprida na quarta-feira (8).
Além do inquérito conduzido pela polícia, a técnica agora também responderá a um processo ético-profissional no Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI).