Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial da ONU sobre Habitação, alertou que, devido às condições impostas pela ocupação e bloqueios, a reconstrução completa pode levar até 80 anos.
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição da Festa Pomerana e também marcou a apresentação de uma obra de R$ 14,3 milhões na cidade
A ex-participante de "A Fazenda" declarou não ter qualquer envolvimento com práticas ilegais e negou vínculo com o site, cujo nome não foi revelado
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
Sérgio dos Santos aguardava um carro de aplicativo para seguir ao local de trabalho, no Centro de Detenção Provisória I do município, quando foi abordado.
Ele é acusado de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta no dia 20 de novembro de 2024 em um hotel na Vila Mariana, após uma perseguição. A decisão foi obtida pela reportagem do MeioNews.
Para os que não se recordam, a personalidade do Carnaval teve um áudio exposto, onde proferia comentários racistas dirigidos à cantora Ananda, integrante do grupo Melanina Carioca
O advogado de Lucélia Maria Gonçalves, de 62 anos, acusada de matar duas crianças envenenadas em Parnaíba, acompanhou a soltura da mulher nesta segunda-feira (13).
O jovem foi denunciado por tráfico ilícito de entorpecentes. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (10).
A ordem judicial era referente a uma condenação transitada em julgado, com tipificação penal
O crime ocorreu no dia 8 de abril de 2023, na cidade de Cocal (PI). O homem fugiu da Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina (PI), na última terça-feira.
De acordo com agentes que acompanham a situação, o fechamento ocorreu de maneira unilateral, mas pacífica, pela Venezuela.
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O crime ocorreu no dia 8 de abril de 2023 na cidade de Cocal (PI). Ele se revoltou após a vítima pediu a regulamentação da pensão alimentícia.
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
O jovem é acusado de atropelar e matar o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira no dia 1º de dezembro de 2024 na zona Leste de Teresina (PI).
O tribunal militar alegou que o caso tem caráter civil, não cabendo à Justiça Militar da União (JMU) sua jurisdição.
Justiça do Brasil ordenou, em 30 de dezembro de 2024, que a PF investigasse um soldado israelense que estava em solo brasileiro
Perícias do acidente envolvendo o meia do Corinthians só irão avançar no próximo mês
A prática de atos obscenos em espaços públicos ou abertos à coletividade configura crime
O crime teria ocorrido no dia 1° de janeiro, na residência do atleta, localizada na Rua Médica Rosa Loureiro, zona Leste de Teresina.
Policiais penais frustraram a ação durante vistorias na passarela da unidade, onde identificaram uma corda de pano, conhecida como "teresa"
Em pedido à Justiça, Nardoni disse que queria passar as férias com a família para "ter um convívio mais próximo com os filhos"
A defesa dos acusados, representada pela Defensoria Pública do Piauí, pediu a liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, o que não foi aceito pela Justiça.