O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento investigativo na Procuradoria da República no Piauí para apurar a conduta de Eula Pereira da Silva, de 37 anos. Ela é acusada de matar uma onça-parda em dezembro de 2024, em Alto Longá. A mulher chegou a filmar o crime e divulgá-lo, o que levou à sua identificação pelas autoridades. A decisão foi divulgada em 29 de janeiro.
Além do crime cometido contra o animal silvestre, o MPF apura se o ato foi praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, que pode elevar a pena pela metade. Segundo o órgão, foi solicitado os processos instaurados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Polícia Federal.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL?
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e também dá outras providências. No art. 29 prescreve o tipo penal de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, com pena de detenção que pode variar de seis meses a um ano, e multa.
ENTENDA O CASO
Eula é do Rio de Janeiro, e apareceu em um vídeo caçando o animal em uma área de caatinga. A irmã dela, Heliude Pereira da Silva, foi quem fez as filmagens. Já o pai, Manoel Pereira da Silva, foi responsável por desferir pauladas na onça e nos cachorros que usaram para caçar o felino.
Após o crime, Eula ainda comemou a morte da onça-parda. Tanto ela quanto o pai e a irmã foram multados em R$ 20 mil.