A decisão foi tomada após a defesa da vereadora alegar irregularidade em provas da investigação
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Parnaíba, Cocal e Luzilândia no Piauí e de Tianguá e Fortaleza no Ceará
Em caso de acidentes com vítimas, os proprietários podem responder por lesão corporal ou homicídio culposo no trânsito
STF forma maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Entenda o caso e os votos dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Pacheco foi abordado e agredido pela dupla na madrugada de quarta-feira (1º). Ele foi encontrado por populares com falta de ar e sofrendo uma convulsão.
A decisão transitou em julgado neste mês de outubro, o que significa que não cabe mais recurso.
Senador Carlos Viana vai solicitar à Justiça a condução coercitiva de quem se recusar a depor na CPI do INSS. Entenda o caso e as possíveis prisões.
Luiz Fernando Pacheco era sócio-fundador do Grupo Prerrogativas e conselheiro da OAB-SP. A Polícia Civil investiga a causa da morte
O cancelamento ocorreu após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) conceder um habeas corpus que inviabiliza a realização das sessões.
Centrais sindicais se unem contra anistia a envolvidos na tentativa de golpe de 2022. Entenda o posicionamento e as pautas trabalhistas em discussão.
Após anúncio de demissão de Sabino, aumenta expectativa sobre chefe da pasta dos Esportes
Ministro também determinou que processo seja desmembrado para que as denúncias contra Eduardo e Paulo Figueiredo sejam analisadas separadamente
O advogado de Wanderlei, Claudio Dalledone, afirmou ao portal Combate que vai processar Rafael Freitas.
Na sentença, a Justiça destacou a gravidade dos fatos e considerou a pena necessária e adequada para prevenir e reprimir esse tipo de crime.
Projeto que propõe alteração de penas dos atos golpistas do 8 de janeiro segue sem consenso e pode ser adiada
A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.
A denúncia foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa o parlamentar de aproveitar sua permanência nos Estados Unidos para “de forma reiterada difamar instituições do Estado brasileiro”.
Justiça aceita denúncia contra Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã, por produção de pornografia infantil
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
Raimundo Nonato é acusado de matar três pessoas e deixar três feridos em grave acidente na Av. Gil Martins.
O casos seguem sob investigação e reforçam a atuação integrada das forças policiais no enfrentamento à violência no município.
União Brasil exige que filiados deixem cargos no governo Lula em 24 horas sob pena de punição por infidelidade partidária. Entenda a decisão.
Um réu foi condenado a 31 anos e meio de prisão por abusar da sobrinha desde os 5 anos de idade. O outro recebeu 45 anos de pena por estuprar três sobrinhas, que são irmãs.
A prática de pichar espaços públicos com símbolos relacionados a organizações criminosas é crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998
Jair Bolsonaro é levado ao hospital DF Star após sentir mal-estar. Exames apontam anemia e imagem de pneumonia. Saiba mais sobre o estado de saúde.