O. dos S. cumprirá pena de 15 anos em regime fechado por roubo majorado.
Pesca comercial fica proibida na bacia do rio Parnaíba para garantir a reprodução dos peixes. Veja o que pode e o que não pode.
Jovem de 19 anos comemorou o retorno para casa após transplante de medula óssea com doador sendo o pai.
Sessão no STJD sobre o atacante do Flamengo será retomada ainda nesta semana, após pedido de vista do auditor Marco Aurélio Choy
Segundo familiares, não é a primeira vez que o homem agrediu Rayana Bittencourt Rios.
De acordo com delegado Samuel Silveira, J. C. de M. N. possuía mandado de prisão em aberto
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Luís Fernandes e Ivan de Aguiar foram sentenciados a mais de 20 anos de prisão pelo crime ocorrido em dezembro de 2023.
Ofício encaminhado ao STF pede realização de laudo médico no ex-presidente, considerando a proximidade do julgamento dos recursos no caso da trama golpista.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Ana Carolina Oliveira comentou sobre a repercussão da série Tremembé e manifestou preocupação com a forma como criminosos são retratados em produções audiovisuais
Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do STF na ação penal da trama golpista.
O homem foi condenado a 10 anos e 7 meses de prisão em regime fechado.
. A sentença prevê pena de 6 anos e 8 meses de reclusão e 4 anos e 2 meses de detenção, em regime inicial fechado. Cabe recurso da decisão
O cabeleireiro Diego Beserra foi condenado por injúria e discriminação ao dizer que não contrata “gordo, petista, preto, feminista e viado”
Raimundo Nonato dos Santos Rodrigues pegou 20 anos de prisão pela morte de Raimunda Cardoso de Sousa.
Todavia, essa não é uma batalha fácil. Pode durar meses ou até anos de preparação, além de exigir tempo, determinação, dinheiro e muito foco
Delator do esquema golpista, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro recebeu a menor pena entre os integrantes do núcleo crucial da trama: 2 anos de reclusão em regime aberto
Deputada federal do PL, que está presa na Itália, não pode mais recorrer da decisão que a condenou a 5 anos e 3 meses de prisão
Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade
Pedido foi protocolado logo após ex-jogador ser chamado por juíza para prestar esclarecimentos sobre supostos privilégios dentro da penitenciária
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
O presidente da CPI, vereador Dudu Borges, reafirma que a ex-chefe de gabinete será ouvida se contribuir com as investigações
Nicolas Sarkozy é investigado por ter recebido financiamento de Muammar Kadhafi para custear sua campanha eleitoral de 2007; o ex-presidente alega inocência
A pena estabelecida foi de quatro meses e quinze dias de detenção, em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, com carga mínima de oito horas semanais
Adolescente foi flagrado dançando e exibindo a arma; outro menor foi apontado como dono.