A PGR, consultada sobre o pedido, se manifestou contra a soltura, mas sugeriu a prisão domiciliar até que o Supremo finalize a análise da denúncia.
Em 2023, o major havia sido condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE)
Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
Natacha Horana estava sob custódia desde dezembro de 2024, sendo investigada por suspeitas de participação em atividades ilegais, entre elas a lavagem de dinheiro
O ex-jogador estava em liberdade provisória desde o ano passado, após a Justiça catalã aceitar um recurso apresentado por sua defesa.
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
O processo envolve alegações de uma conspiração para minar a democracia e o processo eleitoral do país
Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderiam alterar o rito do julgamento no STF
Alto escalão dos EUA usou chat informal para discutir ataque militar no Iêmen; jornalista que foi incluído por engano e revelou o caso
O casal “tinha um relacionamento conturbado, com brigas constantes”, conforme consta nos autos. Ele está preso desde o crime.
Ministro relator do caso rebateu críticas às decisões do tribunal em julgamentos dos golpistas do 8 de janeiro
Os exames pata detecção de HIV e outras infecções foram realizados no Hospital Natan Portella. Agora, o suspeito retornará ao DEOP para finalizar seu depoimento
Ministro fez a leitura de trechos da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ex-presidente pode se tornar réu por crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.
Primeira Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização
Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, plataforma exige pagamento via Pix para liberação de saldo do apostador e não libera o montante mesmo após transferência
O agente conversava com um amigo quando foi surpreendido pelo bandido
Processo se refere a episódio de 2022, na véspera da eleição, quando deputada sacou arma e perseguiu homem por ruas de São Paulo
1ª Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização que teria planejado um golpe.
A manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes após receber as defesas dos denunciados.
Bruno Manoel Gomes Arcanjo foi denunciado e se tornou réu por homicídio qualificado contra o policial civil do Piauí Marcelo Soares
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.