A determinação de Moraes, tomada no domingo (25), também proibiu Flávio Bolsonaro de manter contato com o advogado Willer Tomaz e estabeleceu o cancelamento de todos os passaportes brasileiros do senador.
O magistrado reconheceu a existência de indícios suficientes de homicídio com dolo eventual, quando há o entendimento de que o condutor assumiu o risco de provocar a morte.
Recurso da defesa foi protocolado após decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, que em julho deste ano também negou levar caso ao STF.
Segundo o relato da jovem, o caso teria ocorrido no fim de setembro, durante uma festa na casa do artista, no Recreio, Zona Sudoeste da capital fluminense
Ele está sem caminhar desde 16 de outubro, durante tratamento contra leucemia em São Paulo; vice-prefeito deve assumir a gestão municipal em novembro.
Influenciador é acusado de participar de esquema de desvio de produtos químicos usados na fabricação de cocaína e crack; defesa afirma que buscará comprovar a improcedência das acusações.
Defesa do ator nega acusações e afirma que condições de trabalho eram normais
A mulher foi presa nesta quarta-feira (28) enquanto trabalhava no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
A solicitação apresentada pelos representantes de Deolane questionava a competência da Justiça paulista para conduzir a ação penal
Grupo no Whatsapp, criado para concentrar as instruções para a esquerda, chegou a mais de 10 milhões de usuários
Justiça de São Paulo nega novo habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra e ela segue presa
Geraldo Leite Rosa Neto está preso desde 18 de março e responde por feminicídio e fraude processual; durante interrogatório de mais de oito horas, ele voltou a negar o crime.
Ex-deputada foi condenada pelo STF a cinco anos e três meses de prisão por perseguir um homem armada em 2022. Defesa afirma estar confiante na rejeição do pedido
Ministra do STF, Cármen Lúcia vota em Belo Horizonte e comenta sobre o papel da Justiça Eleitoral na eleição
Equipe jurídica pretende recorrer de duas decisões do STJ enquanto aguarda novo julgamento sobre o pedido de liberdade, marcado para 27 de outubro
Emocionada, ela também falou sobre a preocupação com a sobrinha Valentina, de 10 anos, que foi levada ao hospital após sofrer uma crise de pânico
Documento prevê divulgação simultânea de dados bancários, fiscais e telefônicos dos candidatos, mas medida depende de autorização do ministro André Mendonça, do TSE.
Ivo Vel Kos estava preso em Potim, no interior de SP, e teve a prisão preventiva revogada na quarta-feira (21)
Segundo relatos de pessoas próximas, a menina ficou abalada ao saber que a Justiça negou novos pedidos de liberdade da mãe
Amigo de Flávio Bolsonaro, o advogado e empresário Willer Tomaz aparece em investigações da Polícia Federal sobre fraudes no INSS, movimentações financeiras e empresas de apostas
Justiça Federal recebe denúncia contra 12 pessoas ligadas à Voepass após queda de avião que matou 62 pessoas em Vinhedo. Ação penal investiga falhas na manutenção e segurança operacional.
Marcelo Aguiar (PL) foi detido após um tiro em uma casa noturna na Zona Sul de São Paulo; apresentador Fred Bruno relatou ter sido atingido de raspão
Amilton Jusselino Rodrigues responderá ao processo em liberdade, mas terá de cumprir medidas cautelares, incluindo a suspensão da CNH e o comparecimento mensal à Justiça.
Presidente afirmou que irá autorizar a quebra de sigilo telefônico e bancário também de membros da sua família
Defesa pede anulação de decisões e competência da Justiça Federal