A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores.
Amapá, Ceará e Maranhão também endossam pedido
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
André Mendonça (Justiça) argumenta que apuração sobre ameaças à Corte não tem relação com fala de ministro da Educação sobre botar 'esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF'.
Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Os advogados citam como possíveis destinos de Lessa o Batalhão Especial Prisional, para policiais militares em Niterói, e o presídio de Bangu 1
Caso o pedido seja aceito pelos tribunais Lula será libertado
O pedido faz parte da estratégia ofensiva da defesa do presidente
Em resposta ao pedido do ex-deputado, Fachin pediu informações à PF
O ministro determinou o envio imediato do inquérito sobre Temer.
Os pedidos são baseados em delações da Odebrecht
Hoje, a interrupção da gestação só é permitida quando há estupro
Supremo o afastou por entender que ele usava cargo para obstruir
Cunha mantém salário de R$ 33,7 mil, avião, carro, seguranças
Ação pede que sejam realizadas novas eleições na Câmara
s detalhes sobre as contas secretas foram enviadas pelo MP
O resultado representa uma vitória para o governo