O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
A vítima foi multada em 85 euros (cerca de R$ 460) por "exceder a necessidade de legítima defesa" e por "violar a ordem e a paz pública".
Ao todo, 27 estudantes brasileiros participam do Programa.
Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, e também audiências de conciliação e mediação
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
Romeu Zema e Tarcísio de Freitas já se mobilizam para conquistar o reduto eleitoral do ex-presidente
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
Naime foi um dos alvos da operação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (18).
PGR apresentou denúncia contra integrantes da cúpula da corporação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União
Do total, mais de 5,5 milhões de famílias também ganham R$ 108 do Auxílio Gás; quem tem NIS com final 1 recebe no primeiro dia
Agentes cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação
O jogador iniciou como titular contra o Grêmio, mas precisou sair de campo ao final do primeiro tempo devido à lesão no joelho.
O programa de transferência de renda atende mais de 21 milhões de famílias e, neste ano, foi reformulado trazendo mais benefícios para a população
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
O ressurgimento da extrema direita e suas ameaças às liberdades democráticas coincidem com a disseminação da desigualdade promovida pelo neoliberalismo,
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
A iniciativa é uma parceria entre a Piauí Fomento e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc)
Após a derrota, o Fluminense teve uma queda na tabela de classificação do Brasileirão
A esposa do suspeito mantinha contato com o advogado Charlesman da Costa, pois precisavam tratar dos assuntos concernentes a defesa de Gilberto.
O casal assinou um pacto antenupcial de separação total de bens em 27 de setembro de 2007.
Os números sorteados foram: 04 - 06 - 13 - 21 - 26 - 28.
Testemunhas afirmaram que Charlesman parou a sua caminhonete e em seguida um homem, pilotando uma moto, parou e efetuou os disparos
A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.
As vítimas foram surpreendidas por quatro suspeitos que fugiram após o crime