O decreto que traz novas diretrizes para a organização e operação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)
A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Segundo o presidente, representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vão ao Rio Grande do Sul para ajudar
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
Número 1 da AGU é apontado como favorito para ser indicado à vaga de Rosa Weber, que anunciou aposentadoria
Dirce Rogerio, natural de Santa Catarina e conhecida como "dona Dirce", é ré no STF, com acusações de formação de associação criminosa
Dirce Rogerio foi detida dentro do Palácio do Planalto durante os protestos que ocorreram em 8 de janeiro.
Testemunhas e familiares das vítimas foram ouvidos, revelando graves excessos no uso da força e execuções sumárias.
Até o momento as causas da complicação e o tipo de procedimento realizado ainda não foram revelados
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho.
Tensão se instalou depois da recente reunião da Mesa Nacional de Negociação
O evento ocorreu no Palácio do Planalto, onde o presidente entregou pessoalmente o documento ao senador Rodrigo Pacheco
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
A deputada obsevou que, com a lei, 'iremos fortalecer a rede de proteção para as mulheres do estado piauiense'
Equipe paulista venceu o primeiro jogo em São Paulo, e pode empatar que volta classificado e continua sonhando com o título inédito
O advogado Demóstenes Torres, representante do deputado, informou que o celular do parlamentar foi confiscado.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
45,8% dos indivíduos demonstravam inquietação sobre o uso dessas informações. No ano de 2023, esse índice decresceu para 34%
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
A agência financia até 90% do valor proposto com taxas de juros bem abaixo do mercado bancário
Líder mercenário, que morreu após queda de avião, entrou para a lista de inimigos do presidente ao articular motim contra o governo