O magistrado Lirton Nogueira Santos assumiu o cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), durante uma cerimônia solene realizada na manhã de terça-feira (19). Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025, preenchendo a vaga deixada pela Juíza Lucicleide Pereira Belo, que encerrou seu mandato na Corte Eleitoral no último dia 13 de setembro.
A solenidade contou com a presença de autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo Municipal, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar e outras instituições, bem como Desembargadores aposentados da Corte Eleitoral, Juízes, Juristas, Advogados, empresários, jornalistas, familiares e amigos do novo Juiz, que lotaram o Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, localizado no edifício sede do TRE-PI.
A condução da cerimônia ficou a cargo do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Erivan Lopes, que deu boas-vindas ao novo Juiz. Após leitura do Termo de Posse e juramento solene perante o TRE-PI, Lirton Nogueira foi oficialmente empossado no cargo.
Na ocasião, o Juiz Titular do TRE-PI, Kelson Carvalho, fez uma saudação calorosa ao novo membro da Corte, elogiando suas qualidades e experiência.
“O Dr. Lirton, nesta oportunidade, inaugura uma nova fase de sua carreira vitoriosa, ao ocupar a vaga nesta Corte de Justiça deixada pela Dra. Lucicleide Pereira Belo, uma juíza íntegra e justa que cumpriu com zelo sua missão e terá um substituto à altura, com toda certeza este tribunal ganhará muito com o seu ingresso, posto que Sua Excelência tem vasto conhecimento intelectual, somado à sua experiência de vida profissional na Magistratura deste Estado, aliado à sua condição sensata de se portar, sempre de forma muito justa, em muito contribuirá com esta Casa de Justiça”, afirmou Carvalho.
Em seu discurso, Lirton Nogueira expressou sua gratidão e compromisso com a responsabilidade do cargo, destacando a importância de sua antecessora, a Dra. Lucicleide Pereira Belo.
“Chego a esta Casa da Justiça Eleitoral após mais de 26 anos na Magistratura do meu Estado, inicialmente como Juiz Substituto das Comarcas das Água Branca, Santa Filomena, Gilbués, e Eliseu Martins; em seguida como Titular nas Comarcas de Avelino Lopes, Piripiri, Corrente, Campo Maior e José de Freitas, em todas elas acumulando a serventia eleitoral.(…) Rogo a Deus de bem enfrentar a responsabilidade do honroso cargo que passo a ocupar na vaga da eminente Dra. Lucicleide Pereira Belo, magistrada que dignificou com seus dotes pessoais e cultura jurídica este colendo tribunal", declarou o magistrado, agradecendo o acolhimento e as felicitações recebidas.
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Atuou também como magistrado na 3ª Vara Criminal desta Capital, e no Interior, nas Comarcas de Avelino Lopes, Corrente, Parnaguá, Piripiri, Campo Maior e José de Freitas. É Mestre em Teoria Geral do Direito e em Filosofia, ambas pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Especializado em Direito Processual Penal pelo Instituto Camilo Filho, em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho e em História do Brasil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Minas Gerais; graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e em História pela Universidade Federal do Piauí – UFPI.