A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
A criança de apenas três anos foi baleada em uma ação da PRF no Rio de Janeiro
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Lula optou por não fazer comentários sobre os pormenores do acordo de delação premiada de Cid.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
O ministro do STF homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro
O agora presidente municipal do UB em Teresina é cotado para concorrer às eleições de 2024.
Mais de 1400 bacharéis de Direito se preparam para enfrentar a segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado.
Em nota, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), disse que, foi aberta uma sindicância para apurar o caso
Além de ser modelo, ela é uma influenciadora digital e uma estudante de Direito em uma universidade particular de São Paulo
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.
Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no STJ