Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho.
Tensão se instalou depois da recente reunião da Mesa Nacional de Negociação
O evento ocorreu no Palácio do Planalto, onde o presidente entregou pessoalmente o documento ao senador Rodrigo Pacheco
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
A deputada obsevou que, com a lei, 'iremos fortalecer a rede de proteção para as mulheres do estado piauiense'
Equipe paulista venceu o primeiro jogo em São Paulo, e pode empatar que volta classificado e continua sonhando com o título inédito
O advogado Demóstenes Torres, representante do deputado, informou que o celular do parlamentar foi confiscado.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
45,8% dos indivíduos demonstravam inquietação sobre o uso dessas informações. No ano de 2023, esse índice decresceu para 34%
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
A agência financia até 90% do valor proposto com taxas de juros bem abaixo do mercado bancário
Líder mercenário, que morreu após queda de avião, entrou para a lista de inimigos do presidente ao articular motim contra o governo
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
A vítima foi multada em 85 euros (cerca de R$ 460) por "exceder a necessidade de legítima defesa" e por "violar a ordem e a paz pública".
Ao todo, 27 estudantes brasileiros participam do Programa.
Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, e também audiências de conciliação e mediação
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
Romeu Zema e Tarcísio de Freitas já se mobilizam para conquistar o reduto eleitoral do ex-presidente
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
Naime foi um dos alvos da operação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (18).
PGR apresentou denúncia contra integrantes da cúpula da corporação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União