A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
Gabriela dos Santos do Nascimento lega ter sido agredida pela cantora na saída de uma faculdade no Rio de Janeiro.
Programas como Bolsa Família, Cadastro Único e Programa Cisternas têm sido elogiados por líderes mundiais por políticas públicas de combate à fome e à pobreza
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
O benefício foi antecipado este ano por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O líder do PSD, Otto Alencar, já está com o nome posto e é bem visto pela oposição
A decisão, detalhada em Despacho Decisório responde a uma denúncia coletiva encaminhada pela Defensoria Regional de Direitos Humanos do Piauí (DRDH/PI).
A gratificação natalina é liberada juntamente com o benefício mensal e é paga primeiro aos segurados com benefício de um salário mínimo (R$ 1.412)
A ação do grupo de trabalho será vital para propor medidas legais e estratégicas que possam mitigar essas ameaças.
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou um alarmante número de 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais
A medida tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
A operação deflagrada hoje (16) culminou na prisão da mulher por estelionato. Ela se passava por servidora pública e vendia ilegalmente postos de trabalho em órgãos estaduais.
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
O Palmeiras chega embalado por uma série de três vitórias consecutivas na temporada.
Investigação mira financiadores e "vândalos" envolvidos na invasão a prédios públicos
A Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam o caso para identificar a nacionalidade das vítimas e causa das mortes
Até o momento, não se sabe a quantidade exata, nacionalidade ou causa da morte das vítimas
A mulher que a polícia buscava é investigada por possível ligação com organizações criminosas
Um vídeo gravado pelos pescadores mostra vários corpos submersos e amontoados dentro do barco
Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo Elon Musk têm sua ingerência na política brasileira sendo organizada desde o período em que um grupo de parlamentares esteve nos EUA
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Nomes como, Roncalinho, Alan Brandão, Roberval Queiroz, Levino de jesus, Valdemir Virgino e Renato Berger estão filiados ao PRD.