A maior parte da devolução, aproximadamente R$ 14,1 milhões, refere-se à cobrança indevida pela emissão de segunda via de cartões com função débito ou crédito.
Decisão de juíza de Goiás acata pedido da promotoria e é válida em todo país
Jogador do Corinthians foi condenado a quatro meses de prisão com pena suspensa, além de multa de 9 mil euros e proibição de dirigir no Principado por dois anos
Clubes Talleres (ARG) e Santos Laguna (MEX) acionaram o Timão na FIFA, que determinou o pagamento de mais de 9,4 milhões de dólares, cerca de R$55 milhões na cotação atual.
Manoel Pereira da Silva e a filha, Eula Pereira da Silva, foram multados em R$ 45 mil pelo Ibama. Caso aconteceu no dia 16 de dezembro.
A ex-BBB Key Alves foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por quebra de contrato com uma empresa de assessoria
O município queria que as empresas parassem de prestar esse serviço, caso contrário, teria que pagar uma multa diária de R$ 1 milhão e responder por crime de desobediência.
Para quem optou pelo parcelamento, o pagamento da primeira cota também deve ser realizado até sexta (31).
A Kaspersky identificou pelo menos 15 domínios diferentes usados por criminosos para enviar mensagens SMS que direcionam as vítimas a sites falsos
Antony processa o Ajax exigindo o reembolso de multas que considera ilegais. A disputa decorre de sanções aplicadas ao atacante durante sua negociação de saída do clube holandês em 2022
Antes, a juíza Lucyane Martins Brito, da 2ª Vara da Comarca de Altos, havia cancelado o evento devido ao alto custo, de R$ 1,2 milhão.
Jean Ferreira teve suas contas eleitorais rejeitadas pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva. Segundo a decisão, o vereador não respeitou o prazo para envio das informações financeiras relativas à campanha, conforme previsto na legislação eleitoral.
Quem não votou e não justificou está sujeito a uma multa, cujo valor varia de R$ 1,05 a R$ 3,51, além de proibições como não poder tomar posse em concurso público.
A rescisão entre o Botafogo e o treinador foi realizada de forma consensual, com um acordo financeiro que evitou o pagamento de multas.
Clube carioca não se opõe a negociar jogador e aguarda oferta dos mineiros
O processo envolve um show que deveria ter ocorrido em outubro de 2023, durante uma festa de 15 anos no Copacabana Palace
Já a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 31 de março.
Mathias Pogba, irmão de Paul Pogba, foi condenado a 3 anos de prisão por tentativa de extorsão, com multa de US$ 20 mil. Outros 5 cúmplices também foram condenados por sequestro e posse ilegal de armas
Para o ano de 2025 o preço médio dos automóveis, base fins de base de cálculo do ICMS, sofreram uma de redução de 1,95%
Durante a troca de cumprimentos entre os jogadores, Hugo Mallo aproveitou a proximidade para pegar nos seios de uma mulher que se vestia como mascote do time catalão
As multas foram aplicadas à Ryanair, Vueling, Easyjet, Norgewian e Volotea no valor global de 178,9 milhões de euros e proíbe as empresas de continuar com as práticas consideradas abusivas
Petrônio Nunes de Lima foi morto no dia 13 de março deste ano, no Centro de Teresina.
Clube com maior capacidade de investimento do continente, o rubro-negro é considerado favorito a todos os títulos da temporada.
O acusado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão pelos crimes praticados no ato antidemocrático do 8 de janeiro de 2023.
A operação ocorreu em bares, restaurantes e lojas de roupas em Teresina e Parnaíba.