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A ex-BBB Key Alves foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por quebra de contrato com uma empresa de assessoria. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), emitida no dia 29 de janeiro, afirma que a influenciadora descumpriu um acordo de exclusividade com a empresa da sócia e ex-empresária Alexsandra Fragoso Guedes.
RAZÃO DO PROCESSO
A empresa Guedes & Almeida processou a atleta por violar um contrato assinado em maio de 2023, que exigia que todas as negociações comerciais passassem exclusivamente pela assessoria. A empresa alega que a influenciadora fechou contratos sem intermediação, excluiu a assessoria de projetos que ajudou a criar.
Além disso, a assessoria também alega que a influenciadora teria informado ter 12 milhões de seguidores reais no Instagram; no entanto, a autora da ação afirma que essa informação não se confirmou e teria impactado negativamente os contratos firmados.
key Alves. Foto: AgNews
O QUE A JUSTIÇA DECIDIU?
O juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinou que a criadora de conteúdo adulto deve pagar R$ 100 mil de multa por descumprimento contratual, além de R$ 5,4 mil por danos. Key também deverá arcar com despesas, custas processuais e honorários advocatícios equivalentes a 10% da condenação.
Ela deverá conceder acesso à assessoria ao grupo de WhatsApp usado para negócios, incluir seu nome no perfil da linha de perfumes, sob pena de multa diária de R$ 500 por descumprimento, e permitir o acesso às vendas.
Key Alves. Foto: Instagram
ALEGAÇÕES DA ARTISTA
A empresa de Key Alves alegou que não houve descumprimento contratual, pois o acordo não a impedia de fazer parcerias sem a intermediação da assessoria. A defesa também sustentou que a rescisão ocorreu de forma regular e que não há comprovação de prejuízo financeiro ou dano moral à Guedes & Almeida. A equipe da influenciadora ainda pode recorrer da decisão.
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