Parlamentares do PL registraram a cota integral de emendas impositivas mesmo afastados da Câmara e com situação indefinida após decisões do STF.
A Prefeitura planeja retomar os investimentos no próximo ano; são R$ 400 milhões destinados a obras.
Alternativas incluem aumento de impostos, cortes de gastos e revisão de benefícios fiscais
PLOA 2026 do Piauí prevê aumento de 21,8% na receita bruta estadual. Prioridades incluem educação, saúde e segurança. Veja os detalhes!
Na proposta, saúde, educação e segurança aparecem como os principais destinos dos recursos.
A receita líquida estimada é de R$ 28,8 bilhões, valor que também corresponde às despesas previstas, assegurando equilíbrio nas contas.
Contratação de profissionais, gestão de unidades móveis e ações para saúde indígena estão entre as prioridades.
Saiba como a redução do congelamento de despesas anunciado pelo governo federal, impulsionada pela arrecadação e IOF, impactará o orçamento de 2025. Veja os detalhes!
Entre as principais inovações da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está a institucionalização do Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP).
O salário mínimo definitivo só será conhecido em dezembro deste ano — quando será divulgado o INPC de novembro.
Valor pode sofrer alterações ao longo da tramitação; Haddad garante que meta fiscal será cumprida
As associações comunitárias e entidades representativas podem inscrever propostas de obras e serviços no período de 11 de março a 11 de abril.
Criado em 2023, o OPA já se consolidou como um importante canal de participação popular na gestão pública estadual.