- Prefeitura de Teresina retoma Orçamento Participativo com R$ 30 milhões para 2026-2027.
- População escolherá obras públicas por meio de votação online em fóruns zonais.
- Recursos serão destinados a demandas identificadas por comunidades e indicadores técnicos.
- Programa não depende de emendas parlamentares e prioriza participação direta da população.
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, anunciou a retomada do Orçamento Participativo no município, iniciativa criada durante a primeira gestão do ex-prefeito Firmino Filho, em 1990. O programa havia deixado de ser executado entre 2020 e 2024.
Nesta nova etapa, a Prefeitura prevê R$ 30 milhões para o biênio 2026-2027. O valor é considerado um piso e poderá ser ampliado. Os recursos serão destinados exclusivamente às obras escolhidas pelos moradores durante o processo de votação.
Durante o lançamento do programa, Sílvio Mendes defendeu que a população participe diretamente da definição de onde o dinheiro público será aplicado.
“Aprendi, ao longo da vida pública, que é preferível arriscar realizando ações do que ser omisso. Tivemos experiências anteriores de reuniões por regiões que, apesar das dificuldades operacionais, buscavam ouvir as demandas reais dos cidadãos. O objetivo central é colocar o dinheiro público a serviço das prioridades definidas pela própria população, seja uma unidade de saúde ou uma escola e não pela vontade isolada de um gestor.”
Obras serão executadas em dois anos
Segundo a Prefeitura, todas as obras escolhidas dentro dos R$ 30 milhões terão execução garantida. Os projetos selecionados em 2026 deverão ser realizados entre 2026 e 2027.
O orçamento destinado ao programa não será vinculado às emendas parlamentares. A proposta é que os moradores definam diretamente quais intervenções devem receber os recursos.
Critérios técnicos
O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antônio Ayres, afirmou que a retomada foi possível após a organização das contas públicas.
A secretaria ficará responsável por reunir e analisar as demandas apresentadas pelas comunidades. A definição das regiões e a organização do processo levarão em conta indicadores como dados do IBGE, infraestrutura disponível e vulnerabilidade social.
A intenção é utilizar critérios técnicos para identificar as principais necessidades das regiões urbanas e rurais de Teresina.
Votação será pela internet
Outra mudança no programa será a realização de fóruns zonais com votação online. Os moradores poderão participar da escolha dos conselheiros que vão integrar o Conselho Municipal do Orçamento Popular.
A Prefeitura afirma que o formato digital pretende ampliar a participação dos moradores e dar mais transparência ao processo de escolha das prioridades.