A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos
Suspeito de matar funcionário público fazendo 'grau' com moto em Monsenhor Gil é indiciado por homicídio culposo
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial
José Múcio Monteiro à coluna defende que é preciso separar o "joio do trigo" e atribui à Justiça a decisão sobre outras possíveis prisões de generais
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
A medida é parte da tentativa do Executivo de aliviar a tensão com deputados e senadores após desentendimentos sobre novas regras para o pagamento dessas verbas.
Apenas companhias devidamente auditadas e autorizadas pelo Governo Federal, como é o caso da OIG, estão habilitadas a realizar o pagamento da outorga.
A proposta do governo visa conter o crescimento das despesas públicas, limitando o aumento do salário mínimo a uma margem de até 2,5% acima da inflação
Mulheres poderão escolher entre Exército, Marinha e Aeronáutica, a depender da aptidão e das vagas.
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
A cada ano, o número de pontos aumenta, e a previsão é que, até 2028, os homens precisem de 105 pontos e, até 2033, as mulheres atinjam 100 pontos
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
Além disso, o Brasil terá graça para regular a exportação de minerais críticos, com a possibilidade de aplicar tarifas diferenciadas para a UE
Governo de Portugal alterou a Lei da Nacionalidade Portuguesa e lançou nova versão da Plataforma da Nacionalidade. Somadas, essas duas iniciativas podem agilizar o processo da cidadania
O acordo foi anunciado em coletiva de imprensa em Montevidéu, no Uruguai, onde ocorre a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Contagem regressiva para evitar desperdício de tempo é testada em campeonato sub-21 da Premier League
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
Presidente da Câmara diz que impasse sobre emendas gerou 'intranquilidade' na negociação política. Governo quer aprovar pacote ainda este ano para enviar sinal ao mercado.
Quem tem convênio como empresários individual, segundo a ANS, deverá ser previamente notificado sobre o cancelamento, com data informada.
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo