O governo da Itália promulgou a nova lei que restringe o reconhecimento da cidadania por "direito de sangue" (jus sanguinis). A norma foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (23) e entra oficialmente em vigor neste sábado (24), após passar por alterações no Parlamento.
A nova legislação limita o reconhecimento automático da cidadania italiana a filhos e netos de italianos nascidos no exterior, excluindo bisnetos, trinetos e gerações mais distantes — o que representa um impacto direto sobre milhares de brasileiros descendentes de italianos que migraram ao Brasil entre o final do século 19 e o início do século 20.
Embora as regras tenham sido anunciadas inicialmente em 28 de março, apenas agora a versão final foi consolidada e oficializada. Durante a tramitação legislativa, o texto original sofreu modificações por meio de emendas parlamentares, mas manteve o cerne da proposta: restringir o acesso à cidadania a vínculos familiares mais próximos.
A mudança gera repercussões imediatas no Brasil, que abriga uma das maiores comunidades de descendentes de italianos fora da Itália. Especialistas alertam que muitos processos em andamento podem ser impactados, e que descendentes interessados em obter o reconhecimento da cidadania devem buscar orientação jurídica para entender as possibilidades dentro do novo cenário legal.