Veja como será a eleição na OAB para a nova vaga de desembargador do TJ-PI
Ministério do Turismo e Anac discutem regulamentação para garantir segurança em voos turísticos
Desde que foi divulgada, em meados de maio, a nova regulamentação da educação a distância (EAD) tem dominado os debates do setor privado de ensino superior
Para continuar no processo, o candidato também precisa ser aprovado nas demais etapas
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (28) uma medida provisória para liberar o saque de recursos retidos do FGTS.
Governo federal faz o pagamento do abono salarial 2025 (ano-base 2023) após a mudança nas regras aprovadas no pacote de cortes de gastos
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Com a atualização das alíquotas, os contribuintes individuais terão novas opções de pagamento; confira como ficam as contribuições mensais e trimestrais
PEC estabelece regra de transição que deve restringir gradativamente quem tem direito ao valor, uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores pobres.
O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
A estimativa é que o pacote tenha um impacto de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e uma economia de R$ 327 bilhões até 2030
Serão impactados 3.181 itens como produtos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos e terapia avançada
Essa mudança visa aumentar a rigorosidade do processo e garantir uma avaliação mais adequada das condições de saúde dos beneficiários
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
Apesar de seu colossal poder financeiro e político, o PL é frequentemente criticado pela falta de uma plataforma ideológica clara
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
O sistema, que passou por testes até meados de janeiro, agora será disponibilizado aos empregadores
Atualmente, cerca de 27,3 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo, enquanto aproximadamente 12 milhões ganham acima desse valor
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
A Reforma da Previdência, aprovada durante o governo Bolsonaro, impactará a idade mínima progressiva e o sistema de pontos para aposentadoria
540 mil profissionais aptos ao benefício ainda não realizaram o saque, sendo 153,6 mil referentes ao PIS e 387,3 mil ao Pasep