A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país
A nova modalidade deve demorar um pouco, porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
O montante esquecido chega a R$ 208,5 milhões do abono salarial do PIS/Pasep esquecido em 2019
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.