A ação visa proteger a sanidade fitossanitária do Piauí e prevenir pragas que ameaçam a agricultura local.
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles prevê licitação, possibilidade de subsídios públicos e exploração de atividades esportivas, culturais e comerciais no espaço
Com a mudança, foram acrescentados 85 novos benefícios à lista, que anteriormente contava com 88 itens.
A perícia poderá confirmar, com precisão, se houve adulteração, manipulação das informações ou qualquer violação das normas vigentes.
. O evento, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Piauí), acontece no dia 9 de julho
A escolha dos dirigentes será feita por voto direto e secreto.
Vereadores da capital devem ganhar mais R$ 20 milhões com criação de emendas de bancada
Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
O documento aponta que a riqueza dos bilionários aumentou em US$ 2 trilhões em 2024, uma taxa de acumulação três vezes mais rápida do que no ano anterior.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
O objetivo da coleta de dados é permitir que a Receita Federal foque em grandes valores e, assim, "libere a mão de obra" para fiscalizar empresas de maior porte
O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda
Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
A estimativa é que o pacote tenha um impacto de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e uma economia de R$ 327 bilhões até 2030
Entre as propostas estão novas regras para limitar o reajuste anual do salário mínimo, o combate aos supersalários no funcionalismo público e mudanças no acesso ao abono salarial
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Líderes autoritários usam táticas sutis para minar a imprensa independente e consolidar seu poder
Novas regras e fiscalização rigorosa reduzem drasticamente a produção ilegal na Amazônia
Os números constam da série histórica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e representam uma elevação de 31,8%, na comparação com mesmo período de 2023.
A iniciativa visa contribuir com a recuperação e restituição de aparelhos celulares furtados ou roubados aos seus legítimos proprietários.