O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
Esse trabalho ocorre devido ao aumento significativo das matrículas na rede estadual em 2023
Medida Provisória que define os parâmetros da política pública será assinada nesta quinta-feira (2), pelo presidente Lula.
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos continuam valendo
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
As causas do naufrágio são incertas. A agência de notícias italiana AGI informou que o barco tinha excesso de peso e partiu ao meio depois de ser atingido por uma onda.
Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira
A expectativa é que a quinta geração de redes móveis ofereça uma velocidade de transmissão de dados e capacidade muito maior do que o 4G.
O vice-chanceler Mikhail Galuzin fez ressalvas óbvias à viabilidade da ideia, dizendo ser preciso levar em consideração a evolução militar do conflito.
Morte de animal ocorreu no pasto, o que reduz chances de imposições de barreiras comerciais
O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais.
Ariosvaldo da Silva Paes landim e Beatriz Macedo de Farias eram primos. Eles estão entre as vítimas que morreram soterradas.
Meta Verified será lançado na Austrália e na Nova Zelândia esta semana, com implementação gradual em outros países em seguida.
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A defesa afirmou pela primeira vez que houve uma relação sexual com penetração entre o brasileiro e a mulher que o acusa de agressão sexual.
"As alterações buscam tratar de forma especial as pessoas que mais necessitam do amparo do Estado", disse
O biólogo Osmaikon Lobato, que faz parte de equipe de vigilância de epizootias no estado do Piauí, ressalta que os macacos não transmitem febre amarela e que eles são tão vítimas quanto os humanos.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
O novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de maio e ser anunciado oficialmente pelo presidente Lula no Dia do Trabalho
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), informou que quem não se recadastrar será exonerado
Papa Francisco acolheu o pedido de renúncia apresentado por Dom Jacinto Brito.
O novo governo identificou que os animais foram alimentados com restos de comida humana durante a gestão Jair Bolsonaro (PL)
A presidenta da Caixa anunciou que o banco irá disponibilizar cartões com a função débito para quem recebe o Bolsa Família e outros benefícios
A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.
Segundo a Reuters, disputa envolve a fortuna do pai, Joseph Safra, morto em 2020. Ação foi aberta na Suprema Corte do Estado de Nova York.