Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
Com o reajuste, o salário inicial do profissional de educação básica da rede municipal passa a ser de R$ 4.696,64 (40h semanais) e R$ 2.348,32 (20h semanais)
O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputado Dr. Vinícius (PT), afirma que o Governo já vem conversando com a categoria e que a audiência é mais uma prova de que a via do diálogo está aberta.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Deputado Dr. Vinícius (PT), presidente da Comissão de Educação, afirma que o Governo já vem conversando com a categoria.
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
Ele estava foragido desde 2015 e foi capturado pela Delegacia de Polícia Civil da região.
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
O mês também será marcado por entrega de uma viatura nova para reforçar a atuação na capital
De acordo com o ministro Wellington Dias, em todo o Brasil, há indícios fortes de ainda 1 milhão de irregulares
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
Legislação foi sancionada em setembro, mas entra em vigor nesse domingo (5)
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Na Chamada Regular, divulgada pelo MEC, estão sendo convocados aproximadamente 2.800 estudantes
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
As causas do naufrágio são incertas. A agência de notícias italiana AGI informou que o barco tinha excesso de peso e partiu ao meio depois de ser atingido por uma onda.
O curso Analista de Licitação tem como objetivo proporcionar ao participante conhecimento técnico para participação em licitações.
Ricardo Teixeira de Carvalho apresentou relatório preliminar apenas da primeira fase de auditoria realizada em 2021.
Nesta edição do programa são ofertadas 226.399 vagas.
Os comentários preconceituosos feitos pelos três participantes a respeito do Ifá, religião de origem nigeriana professada pelo médico que integra o Camarote do BBB 23,
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.