Embora as armas estivessem registradas, o condutor não possuía a Guia de Tráfego
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
O projeto do vereador Dudu versa sobre o sistema de transporte público; e disciplina o que deve ser feito quando os equipamentos de acessibilidade apresentarem problema.
Neste primeiro momento a plenária ocorrerá de forma presencial neste sábado, 1 de abril, a partir das 09h, no Teatro Municipal João Paulo II.
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
O governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528 e, com isso, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento.
Foram 11 módulos de estudos, iniciados na última segunda-feira. A última aula foi ministrada pelo procurador Victor Lima, atual Procurador-Geral.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
O projeto é voltado a jovens de 16 a 21 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Piauí.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Cléber era um dos principais nomes do canal carioca e costumava fazer as narrações de jogos dos times paulistas
Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
A estreia do programa Crime e Castigo será marcada pela entrevista com o secretário estadual de segurança pública Chico Lucas
Pesquisa foi divulgada pelo Instituto Trata Brasil
Medida abrange administração pública federal
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
O novo texto oportuniza ao servidor obter consignação em folha de pagamento até o limite de 45% da respectiva remuneração
Medicamentos descartados seriam destinados ao tratamento de doenças raras de alto custo, uma das bandeiras da gestão Bolsonaro
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.