Pelas novas regras, automóveis deverão ter sido produzidos a partir de 2024
Governo americano quer substituir permanência vinculada ao programa por prazos fixos; proposta ainda será analisada pelo Congresso.
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
Governo Lula classificou a medida como um "marco lastimável", anunciou reação em três frentes e voltou a responsabilizar a família Bolsonaro pela investigação comercial americana.
iFood lança atualização do Ailo, assistente de IA que permite fazer pedidos pelo WhatsApp com apenas um clique, integrando compras e pagamentos em tempo real
Os estudantes em participar do processo seletivo devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT) e estabelece restrições à veiculação de anúncios relacionados às empresas do setor em todo o território da capital.
Atualmente, a instituição conta com seis campi na cidade de São Paulo, 214 polos de ensino a distância (EAD) e cerca de 51 mil estudantes.
Senado aprovou PEC que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Medida impacta R$ 27 bilhões em 10 anos.
Versão atualizada, com sincronização em tempo real, disponibiliza pagamento de débitos via PIX e emissão de novas certidões
O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.
Candidatos têm até o dia 17 para se inscrever no portal de acesso
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
A maior parte das reuniões está programada para ocorrer na reta final do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, principalmente entre 22 de julho e 2 de agosto.
Propostas incluem restrições para bancos e fintechs com falhas de segurança cibernética após ataques registrados nos últimos meses
Revisão por "erro de identidade" anulou cartão para o argentino Leandro Paredes e puniu o atacante suíço
Medida atinge milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais e tem como objetivo impedir o uso de recursos destinados a programas de assistência em plataformas de apostas.
Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.
Empresas aéreas poderão ser multadas caso cobrem pela marcação dessas poltronas. Gratuidade não vale para passageiro que optar por assentos com benefícios adicionais.
Novas regras exigem que os imunizantes sejam adaptados às cepas mais recentes do coronavírus, com o objetivo de manter a eficácia da proteção oferecida à população.
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais