Em meio às denúncias apresentadas pelas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a cobrança sobre a Meta,  responsável por redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp, nesta reta final do segundo turno da corrida presidencial.

Nesta segunda-feira (19), o ministro Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que a empresa comprove a adoção de medidas de isonomia na distribuição de posts políticos e na veiculação de anúncios de campanha. 

A nova determinação veio após a companhia deixar de cumprir o prazo anterior de 72 horas para prestar as informações. Diante disso, o magistrado elevou a multa diária por descumprimento de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

 A ação jurídica começou após representações protocoladas pelas campanhas tanto do presidente Lula, candidato à reeleição pela coligação Brasil Pronto pra Mais, quanto do Flávio Bolsonaro.

A coligação de Lula apontou indícios de tratamento desigual por parte da plataforma, alegando desfavorecimento de conteúdos do campo político governista e maior visibilidade aos adversários. Outra queixa está numa possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos. 

A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também ingressou com reclamação semelhante no TSE. 

Na última sexta-feira (16), o plenário da Corte já havia validado uma decisão anterior exigindo tratamento isonômico imediato.

Pontos que a Meta precisa esclarecer

No despacho mais recente, o ministro Buzzi exigiu que a empresa detalhe e comprove os seguintes tópicos:

  • O funcionamento dos algoritmos de recomendação de postagens nas plataformas;
  • Dados concretos sobre o alcance e a performance dos anúncios das duas candidaturas finalistas;
  • Relatórios de investigações internas sobre a atuação de redes de perfis falsos ou inautênticos;
  • Informações sobre conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente.

Em nota divulgada após as denúncias apresentadas pelo PT, a Meta ressaltou que cumpriu as determinações da Justiça Eleitoral ao proibir temporariamente a recomendação de candidatos.

“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.

Com informações da Agência Brasil.