Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
Instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei
A nova edição das camisas está disponível para venda nas lojas oficiais do clube
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
Os bancos e instituições financeiras têm até o dia 4 de outubro para se adequar às alterações
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Mudanças prometem deixar seguro de automóveis mais acessíveis
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
Desde janeiro os usuários estão sendo comunicados sobre as novas regras
Projeto original proibia qualquer tipo de criação de aves domésticas, mas deputados consideraram a criação uma atividade sociocultural
Veja as principais alterações na carteira de habilitação que merecem atenção dos motoristas.
Organização Mundial da Saúde recomenda que as peças tenham três camadas de tecido
A direção central do INSS no Piauí ainda não informou a previsão de normalização dos processos
Confira as mudanças em cinco pontos estabelecidos na Reforma da Previdência.
Em casos de teletrabalho e trabalho intermitente, por exemplo, é possível apontar situações complicadas para os trabalhadores. Especialista explica como novas formas de trabalho exigem do empregado