Casos registrados em Barreirinhas e Rosário deixaram duas mulheres gravemente feridas; um suspeito foi preso e outro continua foragido.
Nova lei prevê repasse gradual de até 3% dos recursos públicos das apostas esportivas ao fundo que financia as atividades da PF
Nova lei permite que o pagamento da pensão alimentícia seja feito automaticamente via Pix, mediante decisão judicial.
Ex-treinador do Real Madrid terá salário fixo de R$ 21 milhões por temporada, com bônus que podem elevar remuneração, segundo rádio francesa
Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado
Baiana e empresária, Emily soma mais de 60 mil seguidores nas redes sociais e oficializou a união com o ex-BBB após um mês de namoro
Comentário de Emilly Amorim chamou atenção após o campeão do ‘BBB 24’ oficializar a união poucos meses depois de assumir o namoro.
Casal oficializa união em cartório de Salvador e planeja festa de casamento
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
De acordo com o ministro, o crescimento representa uma alta de 26% em relação ao mesmo período do ano passado.
Levantamento mostra que tarifa efetiva sobre produtos brasileiros teve o maior aumento entre os principais parceiros comerciais dos Estados Unidos
Legislação proíbe a produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Através de nota, Palácio do Planalto alegou que EUA estaria usado a questão do trabalho forçado para sustentar uma postura protecionista
EUA já haviam anunciado tarifa de 25% e, nesta quinta, mais uma, de 12,5%. Governo já esperava novo tarifaço e informou que acionará Lei da Reciprocidade.
Governo brasileiro reage à tarifa de 12,5% dos EUA e anuncia ações legais contra a medida arbitrária.
Estados Unidos impõem nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros por suposto uso de trabalho forçado. Medida entra em vigor nesta sexta-feira.
Casa Branca informou que representante comercial detalhará nova alíquota, enquanto governo brasileiro diz não esperar exceções ao país
Pacote amplia programa Brasil Soberano e atende exportadoras impactadas pela tarifa de 25% imposta pelo governo Trump
Funcionamento da maior parte dos estabelecimentos em datas festivas dependerá de autorização prévia em convenção coletiva
Novas regras determinam que empresas só podem funcionar em feriados com autorização em convenção coletiva. Entenda a mudança.
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças
Proposta prevê até 15% para seguradas do INSS com até três filhos
Segundo a Casa Branca, a iniciativa busca compensar prejuízos enfrentados por empresas dos Estados Unidos e “restabelecer condições equitativas”.
Hugo Motta critica tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros e defende reação do Brasil