Carlos Anchieta definiu que produção audiovisual colherá 70% da verba direcionada ao Piauí
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Alguns profissionais indicam a inclusão do doce de leite no cardápio de quem visa o ganho de massa muscular, mas a orientação ainda gera dúvidas
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público alvo os servidores estaduais que desempenham suas funções em comissões de licitação
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Os motoristas devem ficar atentos quanto às novas leis de trânsito que já estão em vigor
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
O município de Água Branca-PI criou, com o Decreto nº 40, de 25 de agosto de 2022, e publicado no dia 26 de agosto de 2022, no Diário Oficial dos Municípios.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Prepare este delicioso petit gâteau de leite condensado e surpreenda seus convidados em uma refeição!
Do Piauí são 208 projetos cadastrados, sendo 33 de energia eólica e 175 de energia solar fotovoltaica
A pintura é um retrato de Jesus em um fundo preto, com um olhar profundo, uma coroa de espinhos em volta da cabeça e cercado por anjos
O prefeito Joel Rodrigues reuniu nesta terça-feira (25) com a equipe técnica da Secretaria de Saúde e a direção do Hospital Tibério
Exibida em 15 países a novela contará com um time de peso para a adaptação do clássico em uma versão repaginada e atual
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas