A medida foi sancionada nesta segunda-feira (12) e promove a valorização e comercialização do artesanato local.
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Motoristas que não se ajustarem às novas exigências estarão sujeitos a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
Interessadas podem obter mais informações ou agendar a coleta pelos telefones (86) 99947-0515 ou (86) 3142-0574
O casal está em uma viagem pela Chapada Diamantina, na Bahia. Nas imagens, o casal aparece montado em cavalos, trocando carinhos
O advogado geral da União, Jorge Messias, comentou o impacto das mudanças anunciadas pelo CEO da Meta e da ameaça velada que ele fez a países da América Latina.
O haka é uma dança tradicional do povo Māori, usada antes de batalhas e popularizada pelo time de rugby da Nova Zelândia. Um partido conservador agora tenta mudar a interpretação de um tratado assinado em 1840 entre os indígenas e a Coroa Britânica.
Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
Propostas de valor começam no dia 25 e vão até 29 de julho. Leilão acontece no dia 30.
A lei também determina que os criadores mantenham as fêmeas ao lado de seus filhotes recém-nascidos por seis a oito semanas
Programa municipal que facilita a busca por animais perdidos e promove adoções responsáveis.
Pyetra Benelli, filha caçula de Simony, postou novos registros com a namorada, Bianca, nas redes sociais após revelar seu namoro na web
A nova instalação será construída em uma área pouco habitada, com o objetivo de aumentar a capacidade prisional do país.
O texto do projeto prevê a prorrogação por 10 anos das cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos federais.
A mandatária do clube paulista pediu a mudança na data por conta de outros compromissos e deve comparecer ao Senado para depor no dia 5 de junho
A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
Todos os candidatos que alcançaram uma pontuação igual ou superior a 60% da Prova Escrita Objetiva e, ao mesmo tempo, 50% em cada uma das matérias, estão agora autorizados a ter suas provas dissertativas corrigidas
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
A lei estabelece a realização anual da Semana de Promoção da Educação Socioemocional