A delação de Lessa trouxe à tona detalhes sobre os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson, o valor que receberia pelo crime e o destino da arma usada
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
Mais de 200 crianças do 1º grau participaram das atividades que abordaram, de maneira lúdica, a diversidade cultural e religiosa do Brasil
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
No dia 15 de fevereiro, O empresário Israel Leal Bandeira Neto foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza, no Ceará.
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Isso é necessário face à constatação de que tem havido um aumento exorbitante do crime organizado
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
O episódio de racismo vivido pelos filhos do casal em julho de 2022, voltou à tona nesta sexta-feira(12)
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
Tesourada no orçamento de R$ 2,9 bilhões atingiu as principais pastas que tocam o programa
Além de divergências, deputados desconfiam se a articulação de Padilha garantirá os 308 votos necessários para aprovar a PEC
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Manifestação buscou clamar por justiça para um crime que ainda permanece sem solução completa.
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Ação buscou retirar os enxames encontrados no sítio aeroportuário com segurança e preservando o meio ambiente
PF investiga a instalação de uma organização criminosa dentro da agência do estado
Numa postagem no Instagram, Itallo afirmou que está "recomeçando" e que em breve fará um pronunciamento sobre o caso
Durante coletiva realizada nesta terça, o delegado Humberto Mácola declarou que não existe qualquer ligação entre o influenciador e facções criminosas
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Giovanni cometeu o crime durante o parto da mulher, ele era médico anestesista em um hospital em São João de Meriti, na Baixada Fluminense