Nova legislação restringe venda, distribuição, oferta e publicidade de produtos com excesso de açúcar, gorduras e sódio na rede pública.
O encontro reuniu servidores municipais para discutir as principais mudanças previstas na nova legislação e seus impactos para o município.
Regra prevista na legislação eleitoral estabelece períodos diferentes de proteção para eleitores e candidatos, mas há exceções em casos específicos de prisão
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Nova legislação propõe a realização de atividades com foco no fortalecimento de políticas públicas de saúde mental, cuidado emocional, acesso à informação e prevenção.
Nova legislação sancionada por Rafael Fonteles cria batalhão escolar, amplia atuação da ROCAM e fortalece atendimento no interior do Piauí.
Com a nova legislação, a região da Serra da Capivara passa a integrar oficialmente o conjunto de destinos estratégicos do turismo nacional.
Nova legislação aumenta percentual mínimo de cacau e muda definições dos produtos
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Manter a situação eleitoral regular é importante para garantir o direito ao voto e evitar restrições
A nova legislação atende a uma antiga reivindicação dos motoristas de aplicativo, que dependem do veículo como principal instrumento de trabalho.
Nova legislação autoriza instalação de farmácias em mercados, exige presença de farmacêutico e estabelece regras rígidas para venda, armazenamento e controle de medicamentos
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
José de Freitas realiza I Seminário sobre Reforma Tributária. Conheça as principais mudanças e como o município se prepara para a nova legislação e modernização administrativa.
Conforme a nova legislação, caso a carteira de vacinação não esteja atualizada, os pais ou responsáveis terão um prazo de 30 dias para regularizar a situação
Nova legislação beneficia 15 milhões de brasileiros, simplifica o sistema tributário e reforça a política de justiça fiscal do governo.
Nova legislação possibilita às famílias a chance de colocar o financiamento em dia com condições históricas de abatimento.
Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade
Eturb lança na terça-feira modernização do combate ao descarte irregular de lixo em Teresina
Primeira reunião do Diretório Estadual do PT reafirma cobrança por fidelidade partidária
Aprovado pela Assembleia, projeto do deputado Warton Lacerda endurece punições e antecipa risco de atuação de facções criminosas do setor
No Piauí, as provas vão ser realizadas em 6 cidades como Teresina e Bom Jesus
Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.