O STF decidiu que o número de deputados de cada unidade federativa deve ser revisto em razão do Censo de 2022. O Piauí perderia duas vagas.
Relator da ação, ministro Flávio Dino citou o filme 'Ainda estou aqui' ao defender análise
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias
Presidente do Consórcio Nordeste, o governador Rafael Fonteles defende urgência para o julgamento dos royalties do petróleo no STF.
O benefício foi concedido sem justificativa clara e transparência, gerando questionamentos sobre legalidade e impacto nos cofres públicos.
O Ministério Público argumenta que houve cooptação de servidores comissionados e terceirizados para apoiar os candidatos da base aliada.
A viúva do jornalista torturado e morto pela ditadura militar deve ser indenizada pela União
A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos
Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O ex-jogador cumpre pena em São Paulo.
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
Mesmo após a morte, os ex-militares não deveriam manter vínculo com a administração pública, o que pode impactar pensões e benefícios pagos a seus familiares.
O presidente da Casa ainda citou os desafios e pediu ajuda ao governador Rafael Fonteles para concluir a Reforma da Alepi
As investigações conduzidas pela Delegacia de Feminicídios concluíram que o crime foi premeditado.
Segundo a PGR, os atos praticados por Zambelli e Delgatti ultrapassaram esferas individuais e atentaram contra a segurança e a integridade do Poder Judiciário.
Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.
O Ministério Público solicitou esclarecimentos à administração da prisão para confirmar se Robinho realmente concluiu o curso no período entre abril e setembro do ano passado.
O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)
Mercado reage positivamente pós déficit primário ficar dentro da meta para 2024
Apesar da decisão do TRE-SP, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode reverter ou confirmar a cassação.
Os acusados enfrentam acusações de quadrilha armada, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
Ex-deputado federal voltou à prisão em 24 de dezembro do ano passado por descumprir medidas cautelares
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
O município queria que as empresas parassem de prestar esse serviço, caso contrário, teria que pagar uma multa diária de R$ 1 milhão e responder por crime de desobediência.
A publicação também foi acompanhada por um áudio de risadas, com a frase: “não ria, não”.