O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o ex-prefeito Álvaro Dias, além de outros envolvidos, por suspeita de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
POLÊMICA E RETRATAÇÃO
Logo no início de sua gestão, Paulinho Freire gerou controvérsia ao afirmar que João Pessoa deveria voltar a ser “curral” de Natal. A declaração gerou forte repercussão negativa, levando o prefeito a se desculpar publicamente no dia 9 de janeiro. Ele classificou o comentário como uma “brincadeira” com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o deputado federal Mersinho Lucena, afirmando ter uma relação de amizade com ambos.
PEDIDO DE CASSAÇÃO E INELEGIBILIDADE
A ação do MPRN solicita a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, além dos vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega. Também é requerido que todos fiquem inelegíveis por um período de oito anos. O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também foi incluído no processo.
INDÍCIOS DE COAÇÃO POLÍTICA
O Ministério Público argumenta que houve cooptação de servidores comissionados e terceirizados para apoiar os candidatos da base aliada. De acordo com a AIJE, esse apoio teria sido garantido por meio de pressão política, como ameaças de exoneração e demissão, além de postagens em redes sociais e participação em eventos públicos.
Segundo o MPRN, Álvaro Dias teria estruturado essa prática distribuindo cargos em secretarias e órgãos municipais para fortalecer o apoio a Paulinho Freire e seus aliados, utilizando a máquina pública para impulsionar suas campanhas eleitorais.
TROCA DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR APOIO ELEITORAL
Outra suspeita levantada na ação é a utilização de serviços públicos como moeda de troca por apoio político, envolvendo lideranças locais para angariar votos. O MPRN considera que esse tipo de prática representa um grave desvirtuamento do processo democrático.
DILIGÊNCIAS E DEFESA DOS INVESTIGADOS
Além da cassação e da inelegibilidade, o MPRN solicitou a aplicação de multas aos envolvidos e pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Controladoria Geral do Município de Natal analisem as irregularidades. O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que apresentem defesa, além de autorizar a realização das diligências requeridas pelo Ministério Público.