Proposta é transferir as responsabilidades de fiscalização dos registros de CACs para a Polícia Federal (PF).
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
A previsão é que as equipes da ETURB estejam no local até o dia 13 de julho
Essa medida é parte de um conjunto de regras estabelecidas em uma portaria divulgada na quinta-feira (15).
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
A atualização cadastral dos servidores será benéfica também para a administração pública, uma vez que os dados mais recentes do funcionalismo serão registrados.
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
O evento de lançamento contou com com a apresentação das plataformas de participação, divulgação do edital e presença de representantes .
Durante a discussão, o secretário expressou sua opinião de que os dados dos pais dos servidores são dispensáveis
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Prazo para donos de armas de fogo recadastrarem itens em sistema federal terminou nesta quarta-feira (3). Operação tenta, também, apreender armas não cadastradas.
A ação tem como alvo CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não atendem aos requisitos legais de idoneidade para a posse de armas de fogo, com as mesmas sendo apreendidas
Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores
Segundo o secretário da SEMA, Leonardo Silva, a ação visa a verificação de dados dos servidores ativos, inativos, comissionados
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Prazo foi adiado em 30 dias e atende a pedido de parlamentares ligados ao setor de segurança pública. Desde fevereiro, PF cadastrou mais de 824 mil armas
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), informou que quem não se recadastrar será exonerado
Ministério da Justiça e Segurança Pública acaba de publicar portaria determinando o cadastramento e recadastramento de todas as armas em poder de cada cidadão brasileiro
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Procurado, o Ministério da Cidadania não informou quantas famílias serão beneficiadas neste mês
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.