Texto prevê 18 objetivo e 58 metas para ser aplicado pelos próximos dez anos.
Através da lei passou a ser obrigatória a prioridade de atendimento a pessoas com diabetes em diversos orgãos de Teresina
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu 20 representações sobre o incidente e está coletando elementos para possíveis investigações cíveis e criminais.
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás são os maiores devedores.
Mais de 94% da área plantada foi colhida e safra 2023/2024 supera expectativas, informa instituto que representa o setor
Segundo o Corpo de Bombeiros, ainda não há previsão para fogo ser controlado. Parte alta do parque continuará fechada até, no mínimo, segunda-feira.
Período foi ampliado para permitir que mais alunos participem do exame, especialmente aqueles do Rio Grande do Sul
Venezuelanos lideraram as solicitações de refúgio com 112.644 pedidos, representando 81,4% do total analisado pelo comitê.
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
Com minoria, o governo tem sofrido sucessivas derrotas nas chamadas pautas de costume no Congresso.
A recusa de Arana em cantar a frase "a imagem do Cruzeiro resplandece" tem uma explicação totalmente ligada ao mundo do futebol
A decisão veio após a derrota de seu partido para o grupo de Marine Le Pen nas eleições do Parlamento Europeu, uma política populista de extrema-direita.
No 'Programa do Guga Noblat', a deputada federal opinou sobre a 'PEC das Praias' e teceu críticas ferrenhas ao jogador e digital influencer brasileiro.
Meta é garantir que 1 em cada 5 piauienses possua a nova CIN até julho de 2023.
De acordo com medição da ANA (Agência Nacional de Águas), o volume chegou 3,14 metros, um centímetro abaixo da cota de alerta
Todos os candidatos interessados em participar do Enem 2024 devem se inscrever, inclusive quem teve o pedido de isenção de taxa aceito.
Enquanto alguns acusam essas empresas de práticas desleais e ilegais, outros defendem a importância da concorrência no mercado brasileiro.
Apesar de comandarem ministérios, MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil deram a maioria de seus votos para derrubar vetos do presidente Lula
A contagem preliminar do INE estima que ela teria obtido entre 58,3% e 60,7% dos votos
Piauí atinge 44,70% de cobertura vacinal contra Influenza, conquistando o primeiro lugar no ranking nacional.
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
Os fundos poderão ser utilizados para desenvolver infraestrutura de conexão à internet e para capacitar cidadãos.