Ele assume no lugar de Francysco Allysson, que foi exonerado na segunda-feira (7)
Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Justiça Eleitoral suspende Instagram de Pablo Marçal por divulgação de laudo falso contra Boulos. Entenda o caso e os indícios de falsificação do documento.
O ministro esclareceu que o valor foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, quando deveria ter sido destinado a uma conta judicial no Banco do Brasil.
Alguns dos investigados chegaram por uma garrafa perto do computador para fingir que estava trabalhando. Entre os acusados estão cinco coordenadores e uma sexta pessoa de fora do órgão.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.
A defesa de Zambelli argumenta que não há provas de seu envolvimento no ataque.
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
Sua utilização trará um ordenamento de trabalho mais organizado e o fluxo de informações sobre cada processo será detalhado automaticamente.
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
Denúncias contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) foram encaminhadas ao STF.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Harris alcançou 47% das intenções de voto, contra 42% de Trump, após o debate entre os dois.
O imóvel foi avaliado por equipe de peritos do Estado no valor de R$ 6,5 milhões, o qual deve ser depositado em juízo
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
A defesa do ministro entrou com uma interpelação judicial pedindo que o Me Too forneça as informações sobre as acusações em até 48 horas
Se aprovados, Almeida será obrigado a responder às acusações sob pena de perder o Ministério dos Direitos Humanos
ONG Me Too diz que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro, que nega as acusações.
Ministro chama acusações de 'ilações absurdas' e diz ter acionado órgãos de investigação para apurar o caso
Ministro diz em nota que vai encaminhar ofício para CGU, Ministério da Justiça e Segurança Pública e PGR para que façam apuração.
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática