Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
Entenda a disputa Musk e Moraes: Críticas a decisões judiciais, inclusão em inquérito, caso 'Twitter Files' e fechamento do escritório do X no Brasil.
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
STF confirmou que recebeu resposta do candidato por escrito. Conteúdo, porém, permanece sob sigilo
Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'
Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Embora Moraes tenha sinalizado que não está com pressa para recolocar a plataforma no ar, é provável que o aval de Gonet possa acelerar a decisão
Os valores são determinados pelas Câmaras Municipais de cada cidade e variam de acordo com o porte e a arrecadação de cada uma delas
Sem falar com os jornalistas, ele foi abordado por eleitores, que aproveitaram para pedir selfies com o ministro
Justiça Eleitoral suspende Instagram de Pablo Marçal por divulgação de laudo falso contra Boulos. Entenda o caso e os indícios de falsificação do documento.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos
O ministro esclareceu que o valor foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, quando deveria ter sido destinado a uma conta judicial no Banco do Brasil.
A plataforma protocolou as informações em petição na corte, com o comprovante do pagamento, e solicitou novamente o desbloqueio do acesso
Os ônibus seguirão os horários habituais dos dias úteis, mas com intervalos menores, e a frota estará totalmente disponível.
Assessoria de Imprensa da ministra afirmou que não há expectativa que Anielle fale com a imprensa após deixar a PF
Diante da declaração da empresa, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou sua ordem ao Banco Central para o desbloqueio das contas
Presidente do TSE comentou a decisão que tirou o antigo Twitter do ar no país durante o programa 'Roda Viva', da TV Cultura, na segunda-feira (30).
A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.
O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).