Decisão do ministro André Mendonça abre tentativa de conciliação para esclarecer como empresas devem cumprir as regras; obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.
Ministro e relator do Caso Master no STF vai determinar se ex-banqueiro deixará a cela especial onde está preso e será transferido à Papuda
Colaboração com as autoridades e ausência de risco de fuga ou de obstrução às investigações levaram ministro a revogar medida cautelar
Segundo o ministro do STF, colaboração deve ser "séria e efetiva"
Materiais da quebra de sigilo de Daniel Vorcaro devem ser devolvidos à PF após inquérito por vazamento de conversas.
Fala do ministro do STF ocorreu na quinta-feira (5), no encerramento de um congresso de direito na Alemanha
Caso foi redistribuído após reunião nesta quinta-feira (12). Presidente do STF, Edson Fachin, comunicou aos ministros relatório da PF que cita Dias Toffoli
A mudança ocorreu após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
As declarações foram dadas na Conferência que marcou os 126 anos do TCE
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
Ministros Indicados por Jair Bolsonaro no STF no Centro de Polêmica na CPMI do 8 de Janeiro
O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Entre as funções de Ciro Nogueira está a de arrefecer os ânimos do seu colega de partido, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra André Mendonça.