O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
A decisão foi tomada por meio de uma Medida Provisória, que deve ser publicada ainda nesta quarta-feira.
Inicialmente, relatos nas redes sociais apontavam que o homem exercia o cargo de pastor. A Igreja, porém, soltou um comunicado negando.
O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
As três agremiações expressaram solidariedade e profundo pesar pela tragédia decorrente das fortes chuvas no estado.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá adquirir arroz já processado e empacotado no mercado internacional.
Uma mãe residente em Canoas, no Rio Grande do Sul, recorreu às redes sociais para pedir ajuda na busca por sua filha gêmea de seis meses.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).
Os clubes gaúchos expressam revolta pela decisão da CBF de manter o campeonato,adiando somente suas partidas.
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Carlinhos, como era conhecido, faleceu após três paradas cardiorrespiratórias em 16 de abril, enquanto estava internado na Santa Casa de Santos
Lula afirmou que ainda não é possível ter uma ideia dos recursos que serão necessários para recuperar a infraestrutura do estado
O câncer apresenta sintomas que podem passar despercebidos por também estarem relacionados a outras condições de saúde
De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?
A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.
Estado investiga outros quatro óbitos. São 132 desaparecidos e 361 feridos. Mais de 1,3 milhão de pessoas foram afetadas pelos temporais
Novos incentivos foram revelados, direcionando recursos do FGTS para financiamentos de famílias com renda de até R$ 4.400
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
O valor será destinado ao Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos
O órgão também anunciou que vai adiar o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 31 de maio para 31 de agosto
Pessoas expostas podem contrair leptospirose, hepatite A, gastroenterite viral e bacteriana, além de parasitoses intestinais.
O RS enfrenta problemas relacionados aos temporais em 385 dos 497 municípios, impactando aproximadamente 1,178 milhão de pessoas.
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado