Notícias e artigos sobre Magistrados

Justiça

Médico acusado de crimes sexuais em consultório no Ceará é condenado a 6 anos

Cícero Valdizébio deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime semiaberto, mas poderá recorrer em liberdade

24/07/2024 10:01

DECISÃO TOMADA

Justiça responde pedido de Robinho por redução de pena em caso de estupro

Justiça de São Paulo responde pedido da defesa de Robinho para reduzir pena por estupro coletivo. Advogado do condenado desejava que pena fosse calculada novamente

23/07/2024 14:27

ARTIGO

Artigo: Jesus, o Renovo Justo escrito pelo magistrado piauiense Roberto Veloso

A Bíblia, em toda a sua extensão, contém numerosas profecias e referências que apontam para a vinda de Jesus Cristo, o Messias prometido

14/07/2024 11:06

Planos de morte

Abin paralela de Bolsonaro discutiu 'tiro na cabeça' de Moraes, revela PF

Foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em várias cidades, resultando na prisão de quatro pessoas até o momento

12/07/2024 10:48

PODE? ENTENDA

VÍDEO! Advogado dá voz de prisão para juíza em audiência na Justiça do Trabalho

Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.

12/07/2024 09:15

humildade e confiança

Artigo: Jesus nos quer iguais a crianças - escrito pelo Magistrado Piauiense Roberto Veloso

Jesus aproveita para nos ensinar uma lição de humildade, confiança e pureza

07/07/2024 10:42

retornam em 1º de agosto

Recesso do STF começa nesta segunda (1º), mas 5 ministros trabalharão normalmente; veja quem são

A previsão é de que os trabalhos presenciais no STF sejam retomados no dia 1º de agosto.

01/07/2024 08:42

Fé

Artigo: Pedro e a Conversão - escrito pelo Magistrado Piauiense Roberto Veloso

Jesus perguntou a Pedro se ele o amava mais que os outros, testando sua fé e reafirmando sua liderança.

30/06/2024 09:24

Tema polêmico!

STF retoma hoje julgamento sobre porte de maconha para consumo pessoal

Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.

25/06/2024 07:10

Em investigação

TJ-PI suspende tabelião de cartório em Luís Correia por suspeita de fraude em terrenos de praia

Segundo a Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ, a decisão de afastamento foi feita em 14 de junho e também proíbe o tabelião de acessar a sede do cartório

18/06/2024 13:18

TRÁFICO DE DROGAS

Filhos de ex-deputado são soltos após MP não ofertar denúncia por tráfico

O MP não ofertou denúncia contra os dois filhos do ex-deputado sob alegação de ausência de provas suficientes contra os indiciados. A decisão judicial foi proferida no dia 5 de junho.

12/06/2024 19:16

POLÊMICA

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou a taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro inconstitucional.

10/06/2024 19:36

Controle da inflação

Tribunal derruba liminar que impedia leilão de arroz do governo Lula

A medida atende a uma reivindicação do governo federal, que busca garantir estoque suficiente e impedir uma escalada nos preços do produto

06/06/2024 09:09

Denúncia contra Moro

STF aceita denúncia contra Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.

04/06/2024 18:20

Relatório do CNJ

TRT-22 atinge 100% de eficiência e está entre os mais produtivos do Brasil

TRT-22 ficou em segundo lugar no Índice de Produtividade dos Magistrados e em terceiro no Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária.

28/05/2024 18:07

DECISÃO JUDICIAL

Acusado de matar homem a facadas em Teresina tem prisão preventiva decretada

O homem agora está preso preventivamente. Ele é acusado de matar Kailson Carvalho Neiva com mais de 20 facadas dentro do apartamento da vítima, no último sábado (16).

28/05/2024 15:18

Relatório TRF1

Juizados Especiais registram recorde de ações itinerantes e mutirões do TRF1

Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

27/05/2024 18:59

Decisão

Justiça acolhe recurso: Nardoni permanece em liberdade aguardando julgamento

A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.

25/05/2024 17:36

Decisão judicial

Justiça nega liberdade a acusado de mandar fotos de mulheres mortas para ex em Teresina

O acusado Marcelo dos Santos Soares teve pedido de liberdade negado pela Justiça do Piauí, por reincidir no descumprimento de medidas protetivas. Ele ameaçou a ex-mulher mandando fotos de mulheres mortas para a vítima, em Teresina.

24/05/2024 18:35

Governador do RJ

Veja os próximos passos do julgamento de cassação de Cláudio Castro no TRE-RJ

Na última sexta-feira (17), o relator Peterson Barroso Simão votou pela cassação e inelegibilidade de Cláudio Castro, do vice, Thiago Pampolha, e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.

19/05/2024 09:00

colaboração premiada

STF determina União como destino de recursos criminais

Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.

18/05/2024 14:36

DECISÃO JUDICIAL

Justiça decreta preventiva de ex-candidato a vereador por homofobia contra prefeito no PI

O ex-candidato a vereador em Bom Princípio do Piauí, Norberto Rabelo Araújo, foi preso por proferir falas homofóbicas contra o prefeito do município, Lucas Moraes.

16/05/2024 15:25