O Tribunal de Justiça do Piauí, através do juiz Stefan Oliveira Ladislau, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Norberto Rabelo Araújo, ex-candidato a vereador em Bom Princípio do Piauí. Ele foi preso por crime de homofobia contra o prefeito da cidade, Lucas Moraes.
O QUE O JUIZ CONSIDEROU
Para decretar a prisão preventiva do acusado, o magistrado levou em consideração que Norberto já responde a um processo movido pela vítima por crime semelhante.
“O flagranteado já responde ao processo 0800441-06.2021.8.18.0043, movido pela vítima em face dele, pela prática de crimes contra a honra de forma semelhante do delito processado nestes autos. Diante disso, nota-se que não se trata de situação nova, logo, a prisão preventiva do flagranteado é medida adequada, necessária e proporcional”, consta em trecho da decisão judicial.
EPISÓDIO DE HOMOFOBIA
Na última terça-feira (14), o chefe do executivo municipal de Bom Princípio do Piauí visitou uma escola em companhia de membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foi no ambiente escolar que o acusado Norberto teria proferido falas homofóbicas contra o prefeito Lucas Moraes.