A Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1) divulgou o Relatório de Gestão Bienal 2022/2024, destacando realizações notáveis sob a gestão do desembargador federal Carlos Pires Brandão. Durante este período, foram realizados 18 eventos de Justiça Itinerante, o maior número da história dos Juizados Especiais Federais, além de 26 mutirões, a maior concentração em um único exercício civil. Esses esforços visaram ampliar o acesso à justiça em regiões distantes das capitais, como Breves (PA), Cavalcante (GO) e Parauapebas (PA).
O que provocou a melhoria?
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de junho de 2023. Esta medida buscou promover o acesso à justiça em cidades, povoados, aldeias e distritos sem unidade física do Poder Judiciário, beneficiando localidades remotas.
Ações
Os mutirões foram uma prioridade durante a gestão 2022-2024, com 26 ações de esforço concentrado realizadas para reduzir os acervos das varas e Turmas Recursais dos JEFs. A Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) viu um aumento de ações, com mutirões realizados em diversas cidades, incluindo São Luís, Imperatriz, Porto Velho, Brasília, Salvador, Cuiabá e Teresina.
Justiça 4.0
Em agosto de 2023, foram instituídos os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, através da Portaria Presi 1199/2023. Esses núcleos, adjuntos às Turmas Recursais, visam equilibrar a carga de trabalho de magistrados e servidores, redistribuindo processos de forma mais equitativa. A Turma Regional de Uniformização (Trujef), presidida por Carlos Pires Brandão, reuniu-se em seis sessões de julgamento por videoconferência para uniformizar a interpretação de leis federais.
Evento
Nos dias 15 e 16 de abril de 2024, a Cojef/TRF1, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), realizou a 1ª Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região. O evento reuniu magistrados dos 12 estados e do Distrito Federal, aprovando mais de 20 pronunciamentos, enquanto o Fórum Institucional dos Juizados Especiais Federais (Forjef) discutiu o aperfeiçoamento de rotinas processuais e a colaboração entre partes envolvidas nos processos judiciais.
Homenagem
Em reconhecimento ao esforço e dedicação do corpo funcional da unidade, o desembargador federal Carlos Pires Brandão emitiu a Portaria Cojef 14, elogiando os funcionários. A vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, também parabenizou a equipe através da Portaria Presi 548/2024, destacando o espírito cooperativo e o empenho demonstrado nas atividades da Secretaria Executiva e da Secretaria da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.