Tribunal derruba liminar que impedia leilão de arroz do governo Lula

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Fernando Quadros da Silva, acatou o pedido da AGU e liberou a realização do leilão para a compra de arroz. A medida atende a uma reivindicação do governo federal, que busca garantir estoque suficiente e impedir uma escalada nos preços do produto. "Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos", justificou o magistrado em sua decisão. Com isso, o leilão, previsto para hoje, está confirmado e terá início às 9h.

Moeda de um real em cima de arroz - Foto: Reprodução

mercado de arroz no Brasil

A decisão do TRF4 é uma resposta rápida às necessidades urgentes do mercado de arroz no Brasil. O governo federal tomou essa iniciativa poucos dias após o início das enchentes no Rio Grande do Sul, estado que é responsável por 70% da produção nacional do grão. Felizmente, antes das inundações, já haviam sido colhidos 80% do cereal, o que ajudou a mitigar o impacto imediato na disponibilidade do produto. Contudo, as dificuldades de transporte do arroz para outras regiões do país motivaram o governo a agir rapidamente.

 importação de arroz para evitar a inflação

No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a decisão de importar arroz para evitar a alta de preços devido às dificuldades logísticas enfrentadas pelo Rio Grande do Sul. Na ocasião, Fávaro destacou que nenhum atacadista tinha estoques para mais de 15 dias, justificando a urgência da medida. Os pacotes de arroz importado serão identificados com os logotipos da Conab e da União, além do aviso "Produto Adquirido pelo Governo Federal".

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura - Foto: Reprodução

pacotes de 5 kg por R$ 20

O produto será vendido em pacotes de 5 quilos por R$ 20, ou seja, R$ 4 por quilo, conforme anunciado pelo governo. Essa intervenção é vista como essencial para manter a estabilidade dos preços e garantir o abastecimento do mercado interno. A ação rápida e coordenada entre o governo federal e o TRF4 demonstra um esforço conjunto para enfrentar os desafios e proteger o consumidor brasileiro de aumentos inesperados nos preços dos alimentos básicos.

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