Decisão ocorre na esteira de fiscalização da Controladoria-Geral da União que apontou problemas em 26 ONGs.
O relatório da CGU analisou 26 entidades selecionadas com base no volume de recursos recebidos, dentro de um universo de mais de 600 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares.
No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora inicial do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.
A decisão do ministro condicionou o pagamento das emendas à publicação das atas e ao cumprimento dos princípios de transparência e rastreabilidade
Na audiência foi discutida a obra do contorno ferroviário em São Francisco do Sul (SC) e Nova Subida da Serra, entre Minas e Rio de Janeiro.
O parlamentar destinou R$ 3,2 milhões à cidade de Coração de Maria, com valores repassados ao Instituto de Saúde e Educação do Nordeste
As investigações mostraram que o grupo criminoso é especialista em invasão de dado, alteração de cadastros e subtração dos valores.
O ponto mais tenso ocorreu no final do terceiro bloco, quando Datena se levantou para confrontar Pablo Marçal.
Operação investiga desvio de recursos públicos da covid-19 para fornecimento de cestas básicas
Embora não estivesse inicialmente na pauta da CCJ, senadores haviam pressionado Alcolumbre para incluir o texto
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
. O governador contestou as informações do MPE, alegando que as contas foram aprovadas.
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
Vale ressaltar que a Transparência Internacional não recebeu qualquer quantia conforme discutido nas mensagens
Caso o CPF do beneficiário seja regularizado em até seis meses, o pagamento do Bolsa Família será retomado. Do contrário, será cancelado
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
O CNJ também faz menção a uma suposta triangulação entre a força-tarefa e a Petrobras, intermediada pelo então juiz.
Encontros e conversas telefônicas implicam o ex-ministro de Bolsonaro com alguns dos alvos da Operação Perfídia
No Piauí, programa coordenado pelo ministro Wellington Dias, retirou 528.472 famílias da linha da pobreza
A investigação visa desmantelar um grupo envolvido em fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, através da aquisição de equipamentos de robótica em municípios de Alagoas.
A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.